Tempos de licença e percentagens de ordenado
Querem descobrir quais são as condições das licenças de maternidade e paternidade à volta do mundo? Talvez tenhamos melhores condições, ou piores.
A maioria de nós ouve falar do tempo de licença de maternidade e paternidade noutros países, mas raramente ouvimos falar sobre o pagamento que é atribuído durante. Claro que é óptimo o emprego manter a nossa posição segura durante um ano, mas se isso significa que só somos pagos durante 3 meses, é realmente assim tão bom? Não vamos assumir que mais tempo é melhor já que muitos países não oferecem um pagamento que faça com que seja realista uma família usar todo o tempo diponível. Será que deviamos mesmo ter de poupar tanto só para poder ter um bébé nos tempos avançados de hoje? Não deveriamos, como provedores da próxima geração (que muito provavelmente serão quem vai pagar pela nossa reforma), ter direito ao tempo e dinheiro para cuidar destas pequenas criaturinhas nos seus primeiros meses de vida? Talvez no primeiro ano? Ou anos?
Vamos descobrir qual é a situação noutros países para podermos solicitar melhores condições no nosso país. Desculpem se muitos de vocês vão ficar deprimidos (especialmente os americanos)
Europa
Portugal
Em Portugal é possível escolher entre 120 dias (4 meses) a 100% do ordenado ou 150 dias (5 meses) a 80%. Pode ser usado exclusivamente pela mãe e pode começar até 30 dias antes da data prevista de nascimento. Mas se o outro pai quiser usar parte (mínimo de 30 dias) então são adicionados 30 dias ao tempo total. Fora isso, o outro parente tem direito obrigatório a 15 dias de licença, tendo de usar 5 logo a seguir ao nascimento, sendo o restante utilizável durante o tempo de licença da mãe, e é pago a 100%.
Espanha
Cada pai tem 16 semanas com 100% do ordenado. As primeiras 6 são mandatórias para ambos. A mãe pode começar a sua até 4 semanas antes do nascimento.
França
Em França a licença varia de acordo com o número de crianças que os país já têm. Para a 1ª e 2ª criança, a mãe tem direito a 6 semanas antes do nascimento e 10 depois, num total de 4 meses. Apartir da 3ª criança a data pré nascimento vai até 8 semans e após cerca de 18 semanas, num total de 6,5 meses. O outro progenitor tem direito a 25 dias (incluíndo fins-de-semana) e a 3 dias após o nascimento (pagos pelo empregador). Destes 25 dias, 4 tem de ser utilizados logo a seguir aos 3 dias após o nascimento – um total de 7 dias após o nascimento, mas pagos diferencialmente pelo empregador e pelo estado. A percentagem de pagamento incluí alguma matemática avançada ligada a quanto foi pago ao estado nos últimos 3 meses de trbalho, com valores mínimos e máximos, mas pelo que percebi pode ser perto de 100%.
Itália
Em itália a mãe tem direito a 5 meses com 80% do pagamento, e este período pode começar até 2 meses antes do nascimento. O outro progenitor tem 10 dias mandatórios pagos a 100% a ser usados durante o período de licença da mãe. É possível pedir mais 6 meses de licença mas com pagamento reduzido.
Croácia
O tempo total de licença são entre 12 a 14 meses, com 28 a 45 dias adicionais antes da data de nascimento. Estes dias mais os primeiros 6 meses são pagos a 100%. Os restantes 6 a 8 meses são também pagos a 100% mas com um tecto de 1000 euros. O pai tem 10 dias mandatórios que têm de ser utilizados até a criança fazer 6 meses, pagos a 100%. A restante licença pode ser dividida entre os pais.
Eslovénia
A licença de maternidade começa 28 dias antes do parto e dura um ano, pago a 100%. O outro progenitor tem direito a 30 dias mandatórios, com 15 deles a ser usados até a criança fazer 1 ano, e o restante até entrar na primeira classe. Deste ano de licença, 105 dias são obrigatóriamente para a mãe e os restantes 260 podem ser divididos pelos país.
Roménia
A licença aqui é de 126 dias, divididos entre o pré e pós parto, com um mínimo de 42 dias para o pós parto. Fora destes 126 dias, 63 dias são obrigatórios antes do nascimento. PAgos a 85% do ordenado. O estado dá ao pai 10 dias e mais 5 podem ser adicionados se o pai completar um curso de puericultura, pagos a 100%.
A licença pode ser extendida para abonos para cuidar de crianças, até o bébé fazer 2 anos (3 no caso de crianças com necessidades especiais). Este abono é pago a 85%, mas não pode ultrapassar os 1600€.
Hungria
A licença parental pode durar até 3 anos.
As primeiras 24 semanas são pagas a 100% e podem ser divididas entre os pais, e começar 4 semanas antes do parto. Destas, as primeiras 2 semanas pós-parto são obrigatoriamente para a mãe, e 5 dias para o pai utilizar durante os primeiros 2 meses. Após estes 6 meses é possível aplicar para súbsidios extra (como o GYES, CSED e GYED) até a criança fazer 3 anos, o pagamento é variável.
Áustria
Licença começa obrigatoriamente 8 semanas antes e prolonga-se até 8 semanas depois do nascimento com 100% do ordenado.
Depois é possível decidir entre a 2 anos, com 80% no primeiro ano. Se escolher 2 anos é possível ter 80% no 1º ano e o 2º não ser pago, ou dividir o valor igualmente (cerca de 40% ao mês). Se o parceiro utilizar parte da licença o 1º ano é extendido por mais 2 meses.
Existe uma melhor alternativa. Chama-se Bildungskarenz, e é um ano pago a 80% que é possível pedir aos empregador. Esta licença é paga pelo estado para aprender algo novo. Mas apenas é necessário frequentar um curso de cerca de 16h por semana, que pode ser feito apartir de casa.
Alemanha
Aqui a licença consiste em 14 semanas, 6 antes e 8 após o parto, pagas a 100%. A restante licença são 14 meses que podem ser divididos entre os pais a 65% do ordenado, até 1800€. É possível extender até 24 meses com metade do pagamento ou até 3 anos, sendo o último ano não pago.
O outro progenitor tem direito a 2 semanas a 100%, a ser usadas até a criança fazer 6 meses.
Holanda
A mãe tem direito a 16 semanas, das quais 4 são obrigatórias antes do nascimento, enquanto o parceiro tem uma semana obrigatória, ambos a 100%. Após isso podem tirar até 9 semanas adicionais a 70%, dentro do 1º ano do bébé.
Dinamarca
A licença parental é de 52 semanas. A mãe tem de utilizar 4 semanas antes do parto e 14 a seguir, enquanto o outro progenitor tem as 2 semanas assim que o bébé nasce. Tudo pago a 100%. As restantes 32 semanas podem ser divididas pelos pais como quiserem.
Reino Unido
Em Inglaterra a licença de maternidade é de 1 ano, do qual as primeiras 39 semanas são pagas e as restantes 13 não. O abono é de 90% nas primeiras 6 semanas e após isso £156.66 por semana ou 90% (o que for menor). Algumas empresas oferecem complementos aos valores do estado ou mais dias pagos.
A licença pode começar até 11 semanas antes mas não é obrigatório utilizar tempo nenhum prévio ao parto, mas após, as primeiras 2 semanas são obrigatórias para a mãe.
O outro progenitor pode ter 1 ou 2 semanas com a mesma regra de £156.66 ou 90% por semana (sendo pago o valor mais baixo dos dois). A licença pode ser dividida pelos progenitores como quiserem.
Irlanda
A mãe tem 26 semanas, pagas pelo estado a 250€ por semana, sendo que algumas empresas oferecem complementos a este valor. Existem 2 semanas mandatórias antes e 4 após o nascimento. Após as 26 semanas é possível pedir mais 16, mas estas não são pagas. A licença de paternidade consiste em 2 semanas com as mesmas regras de pagamento.
A Irlanda tem duas licenças adicionais – licença dos pais e licença parental.
A licença dos pais permite que cada pai utilize 7 semanas, pagas a 250€ por semana, durante os primeiros 2 anos da criança. Enquanto a licença parental permite tirar até 26 semanas não pagas até a criança ter 12 anos.
Noruega
Na Noruega é possivel escolher entre 49 semanas (cerca de 11 meses) a 100% do ordenado ou 59 semanas (cerca de 13 meses) a 80%. A licença de maternidade começa 3 semanas antes da data do parto. Quando a criança nasce a mãe tem obrigatoriamente 15 semanas, o pai 15 semanas e o restante pode ser dividido como quiserem.
Suécia
Na igualdade característica dos paises nórdicos a licença parental consiste em 480 dias divididos igualmente pelos dois progenitores e pode ser usado até a criança ter 8 anos. No entanto, cada progenitor tem de utilizar obrigatoriamente 90 dias. Existe também um período obrigatório para a mãe de 7 semanas antes da data do parto e 7 semanas após. É possível estender o periodo pré-parto até 60 dias, e o outro progenitor tem direito a 10 dias após o nascimento. O subsídio é de cerca de 80% do ordenado.
Finlândia
Na Finlândia a licença de maternidade pode começar 30 dias antes da data prevista do parto e após o mesmo, cada pai tem direito a 7 semanas em casa com a totalidade do ordenado. A restante licença consiste em 160 dias para cada pai, sendo possível transferir 63 dias de um para o outro. Os primeiros 4 meses são pagos a 100%, e o restante é calculado de acordo com o salário anual. É díficil compreeender o website estatal sobre os cálculos das percentagens uma vez que eles apenas propõem o cálculo de cada caso individual, mas pelo que percebi de finlandeses, alguns dizem que é cerca de 70% enquanto outros defendem que o valor vai diminuíndo mensalmente até um máximo de 300€ nos últimos meses.
Islândia
O total da licença aqui são 12 meses divididos igualmente por ambos os pais, com a possibilidade de transferência de 6 semanas entre eles. O pagamento corresponde a 80% do ordenado.
América
Estados Unidos
0…zero…nada…niente.
Yep leram bem, por lei os Estados Unidos não tem licença de maternidade. As empresas não são obrigadas a dar tempo nenhum pós-parto ou qualquer tipo de compensação monetária. Mesmo as empresas que oferecem algum tipo de benefícios – normalmente 12 semanas de licença não paga – exigem que a progenitora tenha trabalhado com eles no mínimo 1 ano antes da data do parto. A maioriia das mulheres cujas companhias não oferecem nenhum tipo de licença usam os dias de férias, uma baixa de incapacidade de curto prazo e o FMLA. A quantidade de dias de férias depende das regras da empresa. A baixa por incapacidade de curto prazo varia de estado para estado juntamente com outros factores mas usualmente paga 60% do ordenado. Se forem elegíveis para o FMLA (family and medical leave act) podem utilizar até 12 semanas de licença não paga.
Canadá
No entanto, no país vizinho, a licença parental é entre 12 a 18 meses. As mães têm direito a 15 semanas, que podem começar até 12 semanas pré-parto com 55% do ordenado. O restante tempo pode ser dividido entre os parceiros. Se escolherem 12 meses o subsídio é de 55%, se optarem por 18 baixa para 33%.
Brasil
No Brasil as mães têm obrigatoriamente 4 meses de licença, que pode começar um mês antes do nascimento, enquanto o outro progenitor tem dreito a 20 dias, ambos pagos a 100%. Existe um beníficio nos impostos dado pelo estado a empresas que ofereçam mais um mês de licença (pago a 100%).
Cuba
A licença de maternidade aqui começa às 34 semanas de gravidez e é mandatória até 12 semanas após o parto, paga na totalidade. A totalidade da licença parental são 40 semanas, e o outro progenitor tem direito a 12 semanas com 60% do ordenado.
África
Moçambique
Aqui a licença de maternidade é diferente no sector público e privado. Enquanto o estado aumentou para 90 dias recentemente, o sector privado ainda só oferece 60 dias. Independentemente, ambos são pagos a 100%. A licença pode começar 20 dias antes da data prevista e a licença de paternidade é de apenas 1 dia.
África do Sul
A lei do trabalho oferece 4 meses de licença, que pode começar um mês antes do parto. O subsídio varia entre 38% a 60%, de acordo com o valor do ordenado – salários mais altos significam menores percentagens. A licença de paternidade são 10 dias.
Ásia
Coreia do Sul
Na Coreia a licença de maternidade são 3 meses com 100% do ordenado, e pode começar até 45 dias pré-parto. A licença de paternidade são 2 semanas com ordenado integral. Existe a opção de aumentar o tempo, seja parcialmente ou total, até um ano com redução do subsídio.
Filipinas
A licença de maternidade são 105 dias do calendário, pagos a 100%, que se iniciam 45 dias pré-parto. Existe também a opção de estender o por mais 30 dias, não pagos. O outro progenitor tem direito a 7 dias pagos na totalidade.
Singapura
O governo singapuriano oferece 16 semanas com 100% do ordenado à mãe e 2 semanas a 100% ao pai. A mãe pode transferir 4 semanas para o outro progenitor.
Índia
A licença de maternidade da Índia consiste em 26 semanas a 100% para a mãe, e pode começar até 8 semanas antes da data do nascimento. Não existe nada definido para o pai, variando de acordo com as políticas da empresa, sendo que o governo oferece 15 dias aos seus trabalhadores.
Ocêania
Austrália
Na Austrália, ainda que seja possível tirar 2 anos de licença parental, a maior parte é não paga. O governo paga à mãe 18 semanas (90 dias) e o outro progenitor tem 2 semanas (10 dias), ambos com o ordenado mínimo. A licença da mºae pode começar até 6 semanas antes da data do parto.
Mas parece ser comum as empresas providenciarem mais tempo com pagamentos mais altos.
Nova Zelândia
6 meses, que podem começar 5 semanas pré-parto são oferecidas à mãe com um pagamento de $660 por semana. Após isto, é possível prolongar até 6 meses não pagos, com um pagamento inicias de $60. O parceiro/a pode ter 1 ou 2 semanas não pagas.
Espero que tenham gostado de saber mais sobre as condições noutros países. Espero que vivam num país que vos oferece boas condições. Se não, por favor usem esta informação para movimentar a vossa comunidade a lutar por melhores condições num momento tão frágil e breve da nossa vida.
Muito amor, cuties <3
E se começaram agora a vossa jornada na gravidez, vão ler os meus outros posts como este